Em Maio de 2000 a Associação Mútua dos Professores celebrou um contrato com a CEPSA -
PORTUGUESA PETRÓLEOS, S.A., que através de um cartão designado por "CEPSA TEAM", permite aos seus
titulares beneficiar de descontos na aquisição de Combustíveis (gasolina, gasóleo rodoviário), e outros
bens ou serviços nos postos de abastecimento de combustíveis da sua rede (CEPSA/ELF - instalada em
Portugal) de postos de abastecimento já na ordem dos 150 em várias zonas do país, conforme
listagem.
O presente contrato, permite aos sócios da Associação Mútua dos Professores, possuidores
do cartão "CEPSA TEAM", um desconto de 0,02 Euros (Iva incluído), por litro de
combustível em relação ao
preço de venda ao público bem como a acumulação de pontos para aquisição de bens e/ou serviços. Por sua
vez, a AMP terá direito a receber da CEPSA uma comissão de 0,005 Euros/litro de
combustível vendido ao
abrigo do presente contrato.
Estabelece o protocolo que o preço de venda ao público é o preço máximo fixado pelo
Governo, mesmo que, em alguns dos postos pratiquem descontos relativamente ao preço da venda ao público,
o valor a considerar, para efeitos de atribuição do presente desconto (€ 0,02/litro) é o preço máximo
da tabela CEPSA de venda ao público sem descontos.
O Cartão "CEPSA TEAM" será sempre obtido através da Associação Mútua dos Professores,
mediante o preenchimento de um impresso próprio pelo interessado (proposta de adesão fornecido pela
CEPSA à AMP), donde constarão, obrigatoriamente, a sua identificação completa e restantes dados
solicitados, incluindo o nº de sócio da AMP.
A vantagem é extensiva a todos os sócios (Efectivos e Aderentes), no pleno gozo dos
seus direitos e deveres, os quais devem solicitar à AMP a respectiva proposta de adesão, que após
preenchimento deve ser devolvida a esta Associação acompanhada do valor de 2,25 Euros (IVA incluído à
taxa de 19%) para pagamento do Cartão "CEPSA TEAM".
Uma vez recebidas nos, serviços da AMP, as propostas de adesão, devidamente preenchidas,
assinadas e acompanhadas do respectivo valor, procederá à sua entrega à CEPSA acompanhadas cada uma da
quantia mencionada no parágrafo anterior. A CEPSA, com base nas respectivas propostas e depois de
recebido o respectivo valor (2,25 €) procederá à emissão do Cartão "CEPSA TEAM", que fará entrega à AMP
para serem distribuídos aos associados.
O Cartão "CEPSA TEAM", nos termos do protocolo, será sempre propriedade da CEPSA,
devendo o sócio através da AMP, quando findar o direito à utilização, proceder à sua entrega À CEPSA.
Sempre que, por qualquer razão, o associado tenha de solicitar a substituição do
Cartão inicial, 2ª via, custará igualmente a quantia indicada - 2,25 Euros.
O cartão "CEPSA TEAM" não é um cartão de crédito e/ou de débito bem como não pode
constituir, sob qualquer forma, meio de pagamento.
A CEPSA compromete-se a manter a confidencialidade dos dados fornecidos através do
preenchimento da proposta, apenas sendo utilizados para os fins constantes e/ou decorrentes do contrato.
Como acima referimos, os titulares do Cartão "CEPSA TEAM" poderão utilizá-lo nos
postos de abastecimento da rede CEPSA/ELF, aderentes e/ou entidades parceiras referenciadas no
Regulamento e Catálogo Promocional, relativo à atribuição de descontos e/ou acumulação de pontos,
existentes nos respectivos postos de abastecimento.
Assim, para poderem beneficiar de quaisquer dos mencionados fins que a utilização do
Cartão proporciona, devem os seus titulares apresentar (fazer entrega), para que o desconto e/ou
descontos possam ter o seu efeito automático, nomeadamente aquando do abastecimento dos combustiveis
(€ 0,02 por litro ao titular do Cartão e creditado € 0,005/litro à AMP).
Considerando termos dado uma ideia o mais completa possível sobre o referido
Protocolo, se desejar beneficiar do mesmo, pode pedir-nos a proposta de adesão assim como mais qualquer
esclarecimento complementar, que será atendido logo que possível.
A proposta após preenchimento pelo sócio da AMP (Efectivo ou Aderente) deverá ser
endereçada para:
ASSOCIAÇÃO MÚTUA DOS PROFESSORES
Rua Pascoal de Melo, nº 58 - 1º Esq.
1000 - 234 Lisboa
acompanhada do valor de 2,25 Euros (em Cheque, Vale de Correio ou Depósito em Conta -
NIB-0010.0000.24961090001.81; Nesta última situação deverá juntar o talão ou fotocópia do talão do
Multibanco, a fim de identificar na conta bancária o valor transferido, para pagamento do Cartão CEPSA
TEAM.